PRIVACIDADE é a proteção das informações que dizem respeito à sua vida pessoal. O tema está previsto na Constituição Federal, em legislações setoriais (como no Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador e no Código de Defesa do Consumidor) e, na Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
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Os COOKIES, basicamente, refletem o seu histórico de navegação e interesses na internet. Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
São pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos (computador ou celular) quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line, contendo, em regra, o nome do site que o originou, o seu tempo de visita ao site e uma numeração, que é gerada aleatoriamente.
“Cookies” é um termo que se refere a um recurso padrão encontrado em seu navegador de Internet (Ex.: Explorer, Crome, Firefox, Safari etc.), que individualiza a navegação de cada usuário.
Por conta disso, um número de identificação anônimo e aleatório fica registrado em seu computador. Os 'cookies' identificam apenas o equipamento usado para acessar os nossos sites e aplicativos. Os 'cookies' não podem ler os dados de seu disco rígido.
Nós não ligamos as informações dos 'cookies' com as informações pessoais de identificação dos usuários e apenas usamos 'cookies' para lembrar seus padrões de navegação em nossos sites e aplicativos, bem como para facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. A nossa meta nestes casos é fazer com que a sua experiência com o Meu Pharma Club seja mais útil, mais ágil e personalizada.
Caso você queira desabilitar o uso de “Cookies” no seu navegador, por favor siga os passos abaixo de acordo com o seu navegador.
Informamos que isso pode afetar a agilidade e/ou velocidade de suas navegações no portal e nos aplicativos Meu Pharma Club, podendo resultar numa experiência não otimizada.
Veja a seguir como desabilitar os cookies nos principais navegadores:
No computador:
Internet Explorer
• Toque ou clique no ícone do “Internet Explorer” na área de trabalho ou na barra de tarefas;
• Toque ou clique no botão “Ferramentas” e depois em “Opções da Internet”;
• Toque ou clique na guia “Privacidade” e, em seguida, em “Configurações”. Selecione a opção bloquear todos os cookies e clique em “OK”.
Google Chrome
• Clique no ícone do menu do Google Chrome;
• Selecione “Configurações”;
• Na parte inferior da página, clique em “Mostrar configurações avançadas”;
• Na seção "Privacidade", clique em Configurações de conteúdo;
• Para desativar os cookies, selecione “Bloquear as configurações de quaisquer dados dos sites”.
Firefox
• No topo da janela do Firefox, clique no botão Firefox, selecione Opções, e na janela seguinte, clique no item “Privacidade”
• Na opção “O Firefox deve:” selecione “Usar minhas configurações”;
• Marque “Sites podem definir cookies” para ativar Cookies ou desmarque para desativá-los.
Para os navegadores de seu smartphone e demais dispositivos móveis:
Em dispositivos Apple como iPhone e iPad
• Para modificar os ajustes de segurança, toque em Ajustes > Safari;
• Para definir se o Safari bloqueia cookies, toque em Bloquear Cookies e escolha "Nunca", "De terceiros e anunciantes" ou "Sempre".
Em dispositivo Android
• Abra o navegador padrão do seu dispositivo Android;
• Uma vez que o navegador abrir, clique o botão de Menu do seu telefone;
• Selecione “Mais opções”;
• Selecione a opção “Configurações”, no menu “Mais opções”;
Desça pela lista apresentada até encontrar a opção “Aceitar cookies”. Clique nesta opção para alterar para “Não aceitar cookies”.
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
3. Dados que coletamos e motivos da coletaNosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
3.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuárioNós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
A coleta destes dados ocorre mediante fornecimento do próprio cliente e nos seguintes momentos:
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Sabemos o quanto é importante a privacidade e proteção dos dados de menores. Não permitimos que menores de 18 anos contratem serviços pagos. Nesse caso, os menores devem estar representados ou assistidos pelos responsáveis legais, na forma da lei.
4. Com quem podemos compartilhar seus dados?O Meu Pharma Club pode compartilhar os seus dados em determinadas situações, sempre de modo transparente e alinhado com as diretrizes contidas nesta Política. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com:
4.1 Compartilhamento de dados pessoais com terceirosOs dados coletados são criptografados e transmitidos eletronicamente de forma segura aos prestadores de serviços responsáveis pelos benefícios do plano efetivamente adquirido pelo cliente.
4.2 Compartilhamento de dados pessoais com terceirosPara (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar Serviços e conteúdo; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus dados serão armazenados e processados em plataforma de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.
4.3 Prestador de Serviços de Suporte TécnicoPara que terceiros que nos prestam serviços de suporte técnico forneçam assistência aos contratantes. Nestas circunstâncias, seus dados serão processados por tais terceiros.
4.4 Prestadores de Serviços de MarketingPara oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, telemarketing, SMS, notificação instantânea (push), contamos com serviços de terceiros.
4.5 Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integrados de Meios de Pagamento e Empresas de Cartão de CréditoPara processar o pagamento no caso de você contratar o Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedoras de meios de pagamentos, integradores de meios de pagamento e empresas de cartão de crédito.
4.6 Parceiros de MensuraçãoPara realizar análise de audiência, alcance e relevância e relatórios de mensuração dos Serviços.
5. Dados coletados por terceiros em suas próprias propriedadesNós possuímos diversos parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores que criam e oferecem a você bens e serviços, além de sorteios, ações comerciais e promoções através das suas próprias propriedades que são acessadas a partir dos Serviços. Os dados que você fornece quando visita e/ou completa transações nesses sites de terceiros são solicitados e obtidos por esses parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de dados.
Para obter informações sobre as normas de tratamento de dados desses parceiros, anunciantes e/ou patrocinadores, recomendamos que consulte as respectivas políticas de privacidade no próprio site do parceiro, anunciante e/ou patrocinador.
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
7. LinksO site do Meu Pharma Club poderá apresentar links, banners ou framers que dão acesso a outros sites, sejam estes empresas parceiras ou conteúdo automatizado de publicidade. O Meu Pharma Club não tem conhecimento nem se responsabiliza pelo conteúdo ou informações contidas nos sites acessados por meio dos referidos links, e não se responsabiliza pela política de privacidade, captação e utilização de dados existente em qualquer destes sites.
8. Publicidade personalizada.Anúncios para os nossos produtos e serviços. Também podemos usar serviços, como o Google, AdRoll e Appnexus, para veicular anúncios personalizados sobre os nossos produtos e serviços para você em nossos Serviços e em outros locais. Permitimos que esses terceiros usem e acessem seus respectivos cookies em seu computador ou outros dispositivos que você usa para acessar os nossos Serviços. Não temos acesso a esses cookies ou tecnologias relacionadas e, esta Política de privacidade não rege o uso desses cookies e tecnologias relacionadas.
9. Coleta de dados não previstos expressamenteEventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
10. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenadosOs dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
A solicitação da eliminação de qualquer dado previsto na contratação dos planos ofertados, ocasionará a interrupção imediata do serviço contratado e, consequentemente, a rescisão do contrato.
O usuário declara-se ciente, desde já, que é de sua exclusiva responsabilidade:
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
13. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoaisA LGPD apresenta o Controlador e o Operador de Dados como agentes de tratamento. Em resumo, o Controlador tem a responsabilidade de definir o que pode ser feito com os dados, enquanto o Operador deve obedecer às ordens do Controlador quando estiver tratando dados por determinação dele.
Neste contexto, o Meu Pharma Club atua como Operadora de Dados, dentro das definições impostas pela LGPD, intermediando os dados do titular com os prestadores de serviços, somente após o consentimento do usuário.
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.